Vereadores

Leis 1983

LEI Nº 123 ESTRUTURA O QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTE

LEI Nº124 DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS

LEI Nº 125 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

LEI Nº 126 DISPÕE SOBR REFORMA NO PRÉDIO DOADO A CÂMARA MUNICIPAL

LEI Nº 127 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM CAMINHÃO

LEI Nº 128 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA

LEI Nº 129 AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA ENERSUL

LEI Nº 130 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO - ADMINISTRATIVO DAS MUNICIPIALIDADES

LEI Nº 131 DISPÕE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 132 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL A FUNDAÇÃO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI Nº 133 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

LEI Nº 134 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTE - MS

LEI Nº 135 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

LEI Nº 136 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE - MS

LEI Nº 137 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI Nº 138 CÓDIGO TRIBUTÁRIO

LEI Nº 139 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

LEI Nº 140 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 141 DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDO

LEI Nº 142 ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 136 DE 09/12/1983, RELATIVA A DOAÇÃO DE IMÓVEL