Vereadores

Leis 1993

LEI Nº 342 ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º INCISO IV E DA LEI Nº 238, DE 31/08/1989

LEI Nº 343 FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº 344 DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO URBANO

LEI Nº 345 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 260 DE 24/05/1990

LEI Nº 346 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 271 DE 06/09/1990

LEI Nº 347 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 52 DA LEI Nº 279 DE 11/01/1991

LEI Nº 348 DÁ NOVA REDAÇÃO AO S 1º DO ART 1º E S1º DO ART 3º DA LEI Nº 323/92

LEI Nº 349 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO ESPÍRITA SEARA DE LUZ

LEI Nº 350 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 251/12/89

LEI Nº 351 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

LEI Nº 352 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL

LEI Nº 353 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 341/92

LEI Nº 354 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 355 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER

LEI Nº 356 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE BANDEIRANTES

LEI Nº 357 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

LEI Nº 358 DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

LEI Nº 359 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 360 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 361 AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 362 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

LEI Nº 363 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1994

LEI Nº 364 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO EM VIGOR

LEI Nº 365 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº 366 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº 367 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 308/91

LEI Nº 368 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

LEI Nº 369 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SÁNITARIOS DO SAAE

LEI Nº 370 REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 348/93

LEI Nº 371 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº 372 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

LEI Nº 373 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº 374 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI Nº 375 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O ACERVO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

LEI Nº 376 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

LEI Nº 378 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

LEI Nº 379 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

LEI Nº 380 ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA