Leis 1993
LEI Nº 342 ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º INCISO IV E DA LEI Nº 238, DE 31/08/1989
LEI Nº 343 FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 344 DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR UM LOTE DE TERRENO URBANO
LEI Nº 345 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 260 DE 24/05/1990
LEI Nº 346 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 271 DE 06/09/1990
LEI Nº 347 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 52 DA LEI Nº 279 DE 11/01/1991
LEI Nº 348 DÁ NOVA REDAÇÃO AO S 1º DO ART 1º E S1º DO ART 3º DA LEI Nº 323/92
LEI Nº 349 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO ESPÍRITA SEARA DE LUZ
LEI Nº 350 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 251/12/89
LEI Nº 351 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
LEI Nº 352 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
LEI Nº 353 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 341/92
LEI Nº 354 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 355 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER
LEI Nº 356 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE BANDEIRANTES
LEI Nº 359 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI Nº 360 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI Nº 362 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
LEI Nº 363 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1994
LEI Nº 364 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VALORES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO EM VIGOR
LEI Nº 365 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 366 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 367 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 308/91
LEI Nº 368 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
LEI Nº 370 REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 348/93
LEI Nº 371 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 372 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI Nº 373 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 374 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
LEI Nº 376 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
LEI Nº 378 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA