Leis 1990
LEI Nº 252 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 253 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 254 AUTORIZA O AUMENTO DE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
LEI Nº 255 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 256 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
LEI Nº 257 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEIS
LEI Nº 258 AUTORIZA O AUMENTO DE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 259 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 260 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 261 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 262 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONVÊNIO ONEROSO
LEI Nº 263 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FEIRA DO PRODUTOR
LEI Nº 265 ALTERA O ARTIGO DA LEI 164/85
LEI Nº 266 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O CANCELAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
LEI Nº 267 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 268 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NO SENTIDO DA REALIAZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
LEI Nº 269 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO
LEI Nº 270 AUTORIZA O AUMENTO DE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
LEI Nº 271 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS
LEI Nº 272 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 273 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS
LEI Nº 274 AUTORIZA O AUMENTO DE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR
LEI Nº 275 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 276 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES- MS
LEI Nº 277 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/93