Vereadores

Leis 1990

LEI Nº 252 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 253 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 254 AUTORIZA O AUMENTO DE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

LEI Nº 255 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 256 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

LEI Nº 257 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEIS

LEI Nº 258 AUTORIZA O AUMENTO DE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 259 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 260 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

LEI Nº 261 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 262 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM CONVÊNIO ONEROSO

LEI Nº 263 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FEIRA DO PRODUTOR

LEI Nº 264 DEFINE A ÁREA DE INFLUÊNCIA E DE PROTEÇÃO DO EQUIPAMENTO COMERCIALIZAÇÃO DENOMINADO FEIRA DO PRODUTOR

LEI Nº 265 ALTERA O ARTIGO DA LEI 164/85

LEI Nº 266 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O CANCELAMENTO DE VIAS PÚBLICAS

LEI Nº 267 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 268 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA NO SENTIDO DA REALIAZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

LEI Nº 269 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO

LEI Nº 270 AUTORIZA O AUMENTO DE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 271 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS

LEI Nº 272 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 273 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS

LEI Nº 274 AUTORIZA O AUMENTO DE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR

LEI Nº 275 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

LEI Nº 276 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES- MS

LEI Nº 277 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1991/93

LEI Nº 278 ALTERA A LEI Nº 251/89