Vereadores

Leis 2008

LEI Nº 734 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, AUTORIZANDO A SUA ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DOAÇÃO

LEI Nº 736 DENOMINAÇÃO DE RUA

LEI Nº 737 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 738 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 733/2008

LEI Nº 739 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA ANEXO III DA LEI Nº 595/2002

LEI Nº 740 DENOMINAÇÃO DE RUA

LEI Nº 741 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

LEI Nº 742 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 743 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

LEI Nº 744 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL

LEI Nº 745 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 700/2007

LEI Nº 746 REGULARIZA E INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

LEI Nº 747 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 748 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR

LEI Nº 749 ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 733/2008

LEI Nº 750 CRIA O FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR

LEI Nº 751 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR BEM IMÓVEL

LEI Nº 752 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, AUTORIZANDO A SUA ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DOAÇÃO

LEI Nº 753 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

LEI Nº 755 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, AUTORIZANDO A SUA ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DOAÇÃO

LEI Nº 756 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, AUTORIZANDO A SUA ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DOAÇÃO

LEI Nº 757 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, AUTORIZANDO A SUA ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE DOAÇÃO

LEI Nº 758 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO