Leis 1992
LEI Nº 314 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 315 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI Nº 316 DOA A EMPRESA ENERSUL UM LOTE DE TERRENO URBANO
LEI Nº 317 ALTERA OS ARTIGOS 11,22,23,24 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 281/91
LEI Nº 318 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 319 CONSIDERE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PRESBITERIANA
LEI Nº 320 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI Nº 321 DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO
LEI Nº 322 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 323 REGULAMENTA A DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES
LEI Nº 324 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI Nº 325 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 326 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DO IDOSO JOSÉ DOLORES DE OLIVEIRA
LEI Nº 327 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LEI Nº 328 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA SUBURBANA PARA ESCRITURAÇÃO
LEI Nº 329 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE LAUDÊMIOS E FOROS DE LOTES URBANOS NA SEDE DO MUNICÍPIO
LEI Nº 330 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 332 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL
LEI Nº 333 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR LOTES DE TERRENO
LEI Nº 334 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
LEI Nº 335 ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI Nº 308/91
LEI Nº 336 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
LEI Nº 337 VISA DESAFETAR PARTE DA RUA ROCHA XAVIER E TRAVESSA SANTA TERESA
LEI Nº 338 ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1 DA LEI Nº 208/88
LEI Nº 339 ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - MS
LEI Nº 340 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995